Segue abaixo os Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de janeiro de 2026.

PROJETO DE LEI Nº 001/2026

“Institui a política municipal de proteção, conservação e uso sustentável dos mananciais urbanos de Rianápolis, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026

“Dispõe sobre a reversão de imóvel inscrito na matrícula nº 1.425, ao patrimônio municipal e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 004/2026

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores públicos do município e dá outras providências”.

Para acompanhar a atuação dos vereadores a população pode assistir ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rianápolis no YouTube às Sessões Ordinárias que acontecem todas as terças-feiras às 19h30min ou acessar o Facebook, Instagram e o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis no site: http://camararianapolis.go.gov.br/.

OBS.: Todos os Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br

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