Esta página foi criada especialmente para as mulheres Rianapolinas com o objetivo de informar as ações da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Rianápolis.
Criada por meio da Resolução nº 002/2024 a Procuradoria da Mulher atua na DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS, por meio da elaboração de políticas públicas e de campanhas de combate à violência contra a mulher, onde a mesma terá um espaço de apoio e acolhimento. A procuradoria não lida diretamente com os casos, mas oferece atendimento e orientação, encaminhando as mesmas aos órgãos competentes e cobrando soluções eficazes.
Tendo como principal função promover e defender os direitos das mulheres, buscando garantir a igualdade de direitos e combater todas as formas de discriminação e violência, garantindo que as mulheres tenham acesso ao sistema de justiça de forma igualitária, promovendo um espaço específico para a defesa dos seus interesses, ressaltando a importância de se criar uma agenda legislativa que enfrente desigualdades estruturais em diversas áreas, como saúde, educação, mercado de trabalho e segurança, atuando nos direitos fundamentais das mulheres.
EVENTO DE APRESENTAÇÃO DAS PROCURADORAS DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS
A Procuradoria da Mulher já está instaurada na sede da Câmara Municipal de Rianápolis- Go e no dia 19 de março num evento alusivo à mulher com a presença dos vereadores do município , patrulha Maria da Penha e da comunidade, foram oficialmente apresentadas as representantes do órgão que atuará na defesa dos direitos das mulheres.
Tendo como Presidente a vereadora Jouse Ribeiro, vice-presidente vereadora Sandra Alves e na assessoria jurídica a advogada Dra. Fabiana Marçal.
A Procuradoria da Mulher é um Projeto de autoria do Presidente da Câmara Bruno Lima para garantir o direito e defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, discriminação, assédio e questões jurídicas relacionadas ao universo feminino em nosso município.
A mulher que necessitar de orientação e ajuda, o atendimento presencial é toda quarta-feira das 13h às 17h.
Você mulher não está sozinha! Procure ajuda!
Atendimento sigiloso e orientação para as mesmas, encaminhando aos órgãos competentes.
📲Telefones de contato :
CENTRAL DE ATENDIMENTO MULHER – Ligue 180
PATRULHA MARIA DA PENHA (62)99949-5939
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CAMPANHA AGOSTO LILÁS REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA MULHER JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O lilás simboliza respeito e, por esse motivo, é a cor escolhida para colorir o mês da campanha de conscientização pelo fim da violência doméstica que teve como principal objetivo alertar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência, divulgar os canais de denúncia e promover uma cultura de respeito, igualdade e empatia.
A campanha foi criada em alusão à Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, quando surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. Já se passaram 19 anos da Lei mas a violência não diminuiu e muito ainda precisa ser feito!
O evento aconteceu no dia 13 de agosto e contou com palestrantes da Polícia Civil da cidade de Rialma, da Patrulha Maria da Penha e também da mentora Talita santos, com temas voltados para a valorização e a conscientização da violência contra a mulher, numa iniciativa em conjunto da Câmara Municipal de Rianápolis juntamente com a Procuradoria da Mulher que é um órgão Legislativo criado para defender os direitos das mulheres e em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Rianápolis.
Reforçamos que o combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de toda a sociedade.
Denuncie. Apoie. Divulgue.
Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher.
PROCURADORIA DA MULHER – 3348-3299 (CÂMARA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS )
ADVOGADA DRA. FABIANA MARÇAL
PATRULHA MARIA DA PENHA (62) 99949-5939
POLÍCIA MILITAR – 190
