Segue abaixo os projetos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de junho de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025

Foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025.

“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, para o município de Rianápolis e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025

Foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2025.

“Dispõe sobre a Política Pública Municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025

Foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2025.

“Dispõe sobre desafetação de área pertencente ao município e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025

Foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2025.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde, na forma de verba indenizatória, aos vereadores do município de Rianápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.”

Para acompanhar a atuação dos vereadores a população pode assistir ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rianápolis no YouTube às Sessões Ordinárias que acontecem todas as terças-feiras às 19h30min ou acessar o Facebook, Instagram e o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis no site: http://camararianapolis.go.gov.br/.

OBS.: Todos os Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br

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