Segue abaixo a relação do Projeto de Lei e Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de dezembro de 2023, respectivamente, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº 010/2023: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1169/21, de 11 de novembro de 2021, Plano Plurianual – PPA, Quadriênio 2022/2025, com alterações para exercício de 2024 e dá outras providências”, (Autógrafo de Lei n° 012/2023).

Projeto de Lei nº 011/2023: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rianápolis, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”, (Autógrafo de Lei n° 013/2023).

Projeto de Lei nº 014/2023: “Dispõe sobre a autorização de bens públicos que se especifica e dá outras providências”, (Autógrafo de Lei n° 014/2023).

Projeto de Lei nº 015/2023: “Dispõe sobre a alteração do nome do Campo de Maia Municipal e dá outras providências”, (Autógrafo de Lei n° 015/2023).

REQUERIMENTOS

ACÁCIO ANDRADE TOSTES, BRUNO BEZERRA DE LIMA, JOUSE RIBEIRO PEREIRA E ZILMAR APARECIDO RIBEIRO

Requerimento nº 029/2023: “que seja construído um parque com playground na praga da Prefeitura”.

Requerimento nº 032/2023: “que sejam construídas/reformadas calçadas em todo o município de Rianápolis”.

BRUNO BEZERRA DE LIMA

Requerimento nº 030/2023: “que informe sobre quais medidas foram tomadas a respeito da esparramadeira de calcário que foi acidentada na gestão anterior”.

Requerimento nº 031/2023: “que tomem as devidas providências para realocarem o pitdog "Maia Lanches", que possui direito adquirido, e que ap6s o inicio da reforma da praga da Prefeitura foi retirada do local de trabalho com a promessa de nova locação”.

EDSON EGIDIO DOS SANTOS

Requerimento Verbal: “que seja feita reforma nos containers e colocada sinalização com faixas refletivas nos mesmos, visto que alguns ocupam a pista de rolamento e oferecem risco aos automóveis que ali transitam”.

Para acompanhar a atuação dos vereadores a população pode assistir ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rianápolis no YouTube às Sessões Ordinárias que acontecem todas terças-feiras às 19h30min ou acessar o Facebook, Instagram e o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis no site: http://camararianapolis.go.gov.br/.

OBS.: Todos os Requerimentos, Projetos de Lei e, respectivos Autógrafos de Lei, aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.

Telefone: (62) 3348-3299

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