Segue abaixo a relação dos Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de outubro de 2023, respectivamente, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.
REQUERIMENTOS
ACÁCIO ANDRADE TOSTES, BRUNO BEZERRA DE LIMA, JOUSE RIBEIRO PEREIRA E ZILMAR APARECIDO RIBEIRO
Requerimento nº 024/2023: “que seja construído banheiro feminino e masculino na Praça da Prefeitura”.
Requerimento nº 025/2023: “que sejam construídas quadras de areia no estádio municipal”.
Requerimento nº 027/2023: “que adote as devidas providências no prazo de 20 (vinte) dias no sentido de evitar possível prejuízo ao interesse público, consequente responsabilizar a quem de direito: seja a empresa contratada pela execução das obras, seja em desfavor do ex-gestor/ordenador da despesa. Solicita ainda a prestação de contas referente a reforma e revitalização, contendo cópia integral do referido procedimento licitatório; cópia de todas as Notas de Empenhos, Ordens de Pagamento, Liquidações com a indicação sucinta do liquidante; cópias de todas as Notas Fiscais; e cópias das ARTs e boletins de medição”.
EDSON EGIDIO DOS SANTOS
Requerimento Verbal: “que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sejam tomadas as devidas providências para impedir que plásticos e demais lixos sejam arrastados do lixão do município para as propriedades próximas”.
Requerimento Verbal: “que seja feita a reposição de lâmpadas no município”.
Requerimento Verbal: “que se possível, que o Poder Executivo adquira o imóvel da senhora Belmira Rodrigues Godoi, em memória, para que o mesmo se torne patrimônio histórico do município, tendo em vista que é uma das casas mais antigas que existe em Rianápolis”.
EDSON EGIDIO DOS SANTOS, GEOILDES ALENCAR DA SILVA E LUIZ SILVA COSTA JÚNIOR
Requerimento nº 023/2023: Poder Legislativo “envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal”.
GEOILDES ALENCAR DA SILVA
Requerimento Verbal: “que seja feita a manutenção dos brinquedos da praça da prefeitura municipal”.
Requerimento Verbal: “que seja solicitado aos responsáveis pela Ecovias que melhore a sinalização no trevo deste município no sentido norte por meio de instalação de placas”.
JOSÉ ANTÔNIO LINO VIEIRA
Requerimento nº 026/2023: “que sejam reformados os meios-fios do Setor Pedro de Castro”.
JOUSE RIBEIRO PEREIRA
Requerimento nº 028/2023: “que seja disponibilizado um cadastro para as pessoas que queiram fazer comercialização ambulante de alimentos, bebidas e brinquedos na Praça da Prefeitura no período natalino”.
LUIZ SILVA COSTA JÚNIOR
Requerimento nº 022/2023: “que seja feita a manutenção dos ares-condicionados das escolas municipais, visto que se tornam essenciais com o aumento das temperaturas na nossa região”.
Para acompanhar a atuação dos vereadores a população pode assistir ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rianápolis no YouTube às Sessões Ordinárias que acontecem todas terças-feiras às 19h30min ou acessar o Facebook, Instagram e o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis no site: http://camararianapolis.go.gov.br/.
OBS.: Todos os Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.
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